Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

TJ manda liberar rodovias

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista